A Luta Agora é no Senado
A classe trabalhadora brasileira está ameaçada com o Projeto de Lei 4330, que prevê a terceirização sem limites. Ao contrário que alguns pensam, isso não garante mais oportunidade de emprego no país, mas sim, a completa precarização do trabalho e dos serviços prestados, retirando direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
O Projeto original é de autoria do deputado do PMDB de Goiás, Sandro Mabel, empresário do ramo de alimentos e que foi substituído pelo do deputado Arthur Maia (SD/BA). O PL defende a institucionalização da terceirização incluindo a atividade fim e em todas as áreas do mundo do trabalho. Para percebermos a gravidade do que está em jogo alguns dados são importantes. Na Petrobrás, empresa cuja a maioria dos trabalhadores são de prestadores de serviço, a cada 20 dias em média, morre um trabalhador acidentado, todos eles terceirizados. Já na Cemig o número de mortes em média é de 45 dias, também terceirizados. O que está em jogo então é a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Além disso, haverá uma precarização do serviço prestado a sociedade, como já acontece nas empresas onde a terceirização é realidade.
Por tudo isso, a Assepemgs está participando do Mundo do Trabalho Contra a Precarização, espaço de debates, formação e luta de várias entidades sindicais sobre o tema. O PL 4330 foi votada no Congresso Nacional no dia 7 e 8 de Abril, e estamos convocando trabalhadores e trabalhadoras da MGS para se preparar para uma possivel convocação para ir à Brasília para impedir este imenso retrocesso. Vale lembra que a MGS é uma empresa 100% pública, que não há sobrevida com a aprovação do PL 4330. O que está posto para nós é o fim dos concursos públicos, sendo estes substituídos por contratação direta e por empresas privadas.
Diga não ao PL 4330!