Terceirização já está
no Senado e vai
tramitar como PLC
30/2015
Projeto de Lei da
Câmara (PLC) 30/15
Na Casa revisora, segundo informou o presidente Renan Calheiros em reunião com as centrais sindicais nesta terça-feira (28), o projeto vai tramitar sem pressa e serão realizados debates públicos quantas vezes forem necessárias.
No Senado, a matéria será analisada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC); de Assuntos Econômicos (CAE); de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e de Assuntos Sociais (CAS), antes de seguir para análise do Plenário da Casa.
A CDH realizou a primeira audiência pública sobre a terceirização no dia 12 de maio, no auditório Petrônio Portela. participaram representantes do ministro do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Ministério Público do Trabalho (MPT), das centrais sindicais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
O PLC 30 poderá tramitar em conjunto com o PLS 87/10, que trata sobre o mesmo assunto, e está sob a relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), na CCJ.