Procedimento para Licença Médica muda e

ASSEPEMGS questiona e propõem melhorias.

No dia 13/07/2015 foi estabelecido um novo procedimento operacional PO/GP/MT/01/5ª, divulgado na Intranet e cartazes em algumas frentes de trabalho, Este procedimento trata-se sobre Licença Médica, ou seja, tem como objetivo definir e regulamentar o controle de afastamento médico dos empregados.

Em resumo o novo procedimento operacional diz que todos empregados trabalhando em Belo Horizonte ou interior, deverão comparecer pessoalmente da sede da empresa para entrega do atestado médico e avaliação do médico do trabalho da MGS.

Associação dos Empregados Públicos Estaduais da MGS avalia que este novo procedimento é inviável, afetando a princípios trabalhistas, transferindo o custo para trabalhador, tendo o mesmo que arcar com as despesas para postagem por Correio mais transporte para vim Belo Horizonte.

A MGS uma empresa estadual que atende a repartições públicas do estado de Minas Gerais, sendo que este possui 853 municípios e o estado brasileiro com a quarta maior extensão territorial.  

ASSEPEMGS realizou um levantamento preço de passagem com algumas empresas de ônibus afim mostrar inviabilidade da nova proposta, demonstrando alto custo do transporte intermunicipal que trabalhador teria que desembolsar:

Após uma avaliação com assessoria jurídica a ASSEPEMGS, protocolou no dia 23/07/2015 um ofício para diretoria da empresa argumentando contra o Procedimento Operacional assim possamos debater e reformular-lo.