O mês de abril tem sido de intensa luta para os empregados
públicos da MGS alocados na Farmácia de Minas, setor de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado de Minas
Gerais. No inicio deste mês os trabalhadores receberam o
comunicado informado sobre a suspensão do pagamento do
adicional de insalubridade.
Sendo o pagamento do adicional de insalubridade obrigatório
previsto no art. 189 da CLT em que serão consideradas atividades
ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições
ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes
nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão
da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição
aos seus efeitos.
Uma vez que não houve modificação do ambiente que justifique tal
extinção e ainda há questionamentos plausíveis sobre o laudo
pericial apresentado pela empresa por não ser compatível com o
Princípio da primazia da realidade sobre a forma, entendemos que
o corte da insalubridade foi realizado de forma precipitada pelos
gestores da empresa.
Assim com muita disposição para luta às trabalhadoras e
trabalhadores alocados na Farmácia de Minas na quarta feira
(20/04/2016) realizaram uma paralisação, logo após na
segunda-feira (25/04/2016) fizeram uma caminhada do setor até a
sede da empresa com intuito de entrega do documento solicitando
manter o pagamento de adicional de insalubridade.
A ASSEPEMGS vem acompanhando as demandas dos
empregados públicos da MGS acreditando que a única maneira de
barrarmos esses ataques é uma forte mobilização de toda a
categoria.